{"id":1577,"date":"2024-06-07T09:00:58","date_gmt":"2024-06-07T12:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/?page_id=1577"},"modified":"2024-11-22T12:01:13","modified_gmt":"2024-11-22T15:01:13","slug":"palestrantes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/palestrantes\/","title":{"rendered":"Palestrantes"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>
\n

Luiz Carlos Jorge Hauly<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Filho dos pioneiros de Londrina-Camb\u00e9 (PR), Jamile e Salom\u00e3o, Luiz Carlos Jorge Hauly \u00e9 formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em Economia e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.
Casado com a professora universit\u00e1ria Maria C\u00e9lia, ele tem dois filhos e quatro netos.
Foi Vereador (1973-1976) e Prefeito de Camb\u00e9 (1983-1987), e tamb\u00e9m Secret\u00e1rio da Fazenda do Paran\u00e1 (1987-1990 e 2011-2013).
Hauly retornou \u00e0 C\u00e2mara Federal em junho de 2023 para cumprir o seu oitavo mandato.
Por sua destacada atua\u00e7\u00e3o no Parlamento, Hauly \u00e9 recordista entre os eleitos como \u201cCabe\u00e7as do Congresso\u201d, liderou o grupo Brasil-Estados Unidos. Tamb\u00e9m presidiu, por 4 anos, o Parlamento das Am\u00e9ricas, com sede no Canad\u00e1.
Pai do Simples e do MEI, h\u00e1 mais de 30 anos, Hauly tem defendido e liderado a discuss\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria como alternativa fundamental para o Brasil voltar a crescer. A aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria foi a sua maior realiza\u00e7\u00e3o como Parlamentar.
Como membro titular do Grupo de Trabalho do Comit\u00ea Gestor e \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da Receita do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) da C\u00e2mara dos Deputados, Hauly continua lutando por um sistema tribut\u00e1rio mais justo, fraterno e solid\u00e1rio.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Bernard Appy<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Secret\u00e1rio Extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009, foi Secret\u00e1rio-Executivo, Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4mico-Fiscais do Minist\u00e9rio da Fazenda. De 2015 a 2022, foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, think tank<\/em> voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tribut\u00e1rio brasileiro. Tamb\u00e9m foi s\u00f3cio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Manoel Proc\u00f3pio J\u00fanior<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas e Direito pela UFMG. Ao longo de sua carreira, j\u00e1 trabalhou como Assessor Especial do Secret\u00e1rio da Fazenda de Minas Gerais, Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, Diretor da Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda, Presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (COTEPE\/CONFAZ), Coordenador de Reda\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF\/MG), Coordenador de Orienta\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da SEF\/MG e Professor de Direito Tribut\u00e1rio e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Estadual em Minas Gerais.
Desde 1994, exerce o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais. Atualmente, \u00e9 Diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Miguel Abuhab<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Miguel Abuhab \u00e9 engenheiro mec\u00e2nico de produ\u00e7\u00e3o graduado pelo ITA \u2013 Instituto de Tecnologia da Aeron\u00e1utica, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos. Em 1978, fundou a empresa DATASUL, em Joinville, uma das maiores empresas de software ERP do Brasil, tendo aberto o seu capital em 2006. Em 1999, fundou a NeoGrid, l\u00edder em solu\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o autom\u00e1tica da cadeia de suprimentos (Supply Chain Management<\/em>) onde, atualmente, ocupa o cargo de Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, tendo aberto o seu capital em dezembro de 2020. Paralelamente, desde 2003, Abuhab tem trabalhado em seu Plano de Simplifica\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria para o Brasil, incorporado na proposta do ent\u00e3o Relator da Reforma Tribut\u00e1ria Deputado Federal Luiz Carlos Hauly, e aprovado em dezembro de 2018 na Comiss\u00e3o Especial da Reforma Tribut\u00e1ria do Congresso Nacional. Sobre o tema, escreveu o livro \u201cDevo n\u00e3o nego, pago quando receber\u201d, em que descreve claramente as suas ideias de Simplifica\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria. Apresentou seu Plano \u00e0 CCJ – Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, que altera o Sistema Tribut\u00e1rio Nacional. Gerar um impacto no desenvolvimento econ\u00f4mico via defesa da simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria como um meio de aumentar a formalidade na economia. Simplificar o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 essencial para a r\u00e1pida retomada do crescimento da economia brasileira. Essa abordagem n\u00e3o apenas promove a competitividade do pa\u00eds, como tamb\u00e9m preserva a legisla\u00e7\u00e3o existente sem altera\u00e7\u00f5es. Afinal, a tecnologia s\u00f3 faz sentido quando ela vem mudar uma regra de neg\u00f3cio. Abuhab incorpora em seu business expertise<\/em> a Teoria das Restri\u00e7\u00f5es (TOC), desenvolvida por Eliyahu Goldratt, e ideias relacionadas \u00e0 cadeia de suprimentos. Tamb\u00e9m \u00e9 membro fundador da organiza\u00e7\u00e3o TOCICO – Theory of Constraints International Certification Organization<\/em>, atuando fortemente em projetos de responsabilidade social, focados em educa\u00e7\u00e3o. Em 2003, trouxe para o Brasil o programa de TOCFE (TOC for Education<\/em>), desenvolvido em Israel, adotado por dezenas de pa\u00edses e muito evolu\u00eddo no Jap\u00e3o. Atualmente, o programa \u00e9 patrocinado pelo Instituto Miguel Abuhab (IMA). O projeto visa a desenvolver em crian\u00e7as a habilidade de racioc\u00ednio l\u00f3gico e o aprendizado de decidir por si s\u00f3.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Eurico Santi<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Professor de Direito da FGV-SP, onde tamb\u00e9m \u00e9 Coordenador do N\u00facleo de Estudos Fiscais (NEF). Recebeu o Pr\u00eamio Jabuti de Melhor Livro de Direito em 2008. \u00c9 Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Co-auto\/formulador do texto original da PEC45, base da EC 132 da Reforma Tribut\u00e1ria do Brasil.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Rog\u00e9rio Luiz Gallo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Graduado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e p\u00f3s-graduado em Direito Tribut\u00e1rio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tribut\u00e1rios – IBET em parceria com a UFMT. \u00c9 Procurador do Estado de Mato Grosso. Foi Procurador Geral do Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 de 2013 a 2016 e Procurador Geral do Estado de Mato Grosso de 2017 a 2018. \u00c9 Secret\u00e1rio de Estado de Fazenda de Mato Grosso desde 17 de janeiro de 2018. \u00c9 presidente do Conselho Superior da Receita P\u00fablica – CSRP, do Conselho Superior do Tesouro Estadual \u2013 CSTE e do Conselho de Previd\u00eancia do Estado de Mato Grosso \u2013 CPREV. \u00c9 membro do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da CRO, do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da MT-PAR, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria \u2013 CONFAZ, do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal \u2013 COMSEFAZ e representante da Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria \u2013 PAT-RTC.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Michele Roncalio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contadora e Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Atualmente, \u00e9 Secret\u00e1ria da Fazenda de Florian\u00f3polis, desde mar\u00e7o\/2023, e Diretora da Abrasf. Ex-Secret\u00e1ria Adjunta da Fazenda de Santa Catarina (2019 a 2022), servidora efetiva da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina h\u00e1 mais de 20 anos, como Auditora de Finan\u00e7as P\u00fablicas. Conselheira do Conselho de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC).<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Ricardo Almeida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogado, Mestre em Direito P\u00fablico pela UERJ, Membro do F\u00f3rum Permanente de Direito Tribut\u00e1rio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professor da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Tribut\u00e1rio da UERJ, Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Membro da International Fiscal Association (IFA), Procurador do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro (PGM-Rio), Assessor Jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (ABRASF) e \u2060Fundador do MUNICIPOLIS INSTITUTO.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Alberto Macedo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mestre e Doutor em Direito Econ\u00f4mico, Financeiro e Tribut\u00e1rio pela USP, com MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica Tribut\u00e1ria pela Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC). Professor no INSPER, FIPECAFI, IBDT e IBET. Auditor Fiscal Tribut\u00e1rio Municipal de S\u00e3o Paulo, Assessor Especial na Secretaria Municipal da Fazenda de S\u00e3o Paulo. Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como t\u00e9cnico na Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o e como titular no GT-18 (Comit\u00ea Gestor do IBS), ambos do Programa de Assessoramento T\u00e9cnico da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo (PAT-RTC) do Minist\u00e9rio da Fazenda. Representante de S\u00e3o Paulo na Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente (CTP) da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (ABRASF). Coordenador do GT 07 ISS da ABRASF. Anteriormente, foi Subsecret\u00e1rio da Receita Municipal de S\u00e3o Paulo, Presidente do Conselho Municipal de Tributos de S\u00e3o Paulo (CMT-SP) e membro do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN). Al\u00e9m disso, \u00e9 membro do Conselho de Altos Estudos de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP).<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Miqueas Liborio de Jesus<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bacharel em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas (Direito) pela Universidade da Regi\u00e3o de Joinville (UNIVILLE). \u00c9 Especialista em Direito Constitucional e Tribut\u00e1rio pela Faculdade Metropolitana do Estado de S\u00e3o Paulo (FAMEESP), em Direito P\u00fablico pela Faculdade Legale, em Ma\u00e7onologia: Hist\u00f3ria e Filosofia pelo Centro Universit\u00e1rio Internacional (UNINTER). Possui MBA em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).
Atualmente, \u00e9 Auditor Fiscal da Receita do Munic\u00edpio de Joinville \u2013 SC (desde 03\/1998), Professor das cadeiras de Direito Tribut\u00e1rio I e II na Associa\u00e7\u00e3o Catarinense de Ensino \u2013 ACE (desde 04\/2015), Membro Julgador da Junta de Recursos Administrativo-tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Joinville \u2013 JURAT e Membro do Programa de Assessoramento T\u00e9cnico \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Reforma da Tributa\u00e7\u00e3o sobre o Consumo (PAT-RTC 2).
Anteriormente, integrou o PAT-RTC 1.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Adriana da Costa Ricardo Schier<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Formada em Direito pela Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), mesma institui\u00e7\u00e3o em que fez Mestrado e Doutorado. Est\u00e1gio P\u00f3s-Doutoral em Direito P\u00fablico pela PUC-PR. Professora de Direito Administrativo do Centro Universit\u00e1rio Aut\u00f4nomo do Brasil – UniBrasil – na Gradua\u00e7\u00e3o, no Mestrado e Doutorado em Direito. Presidente da Comiss\u00e3o de Estudos em Fomento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-Seccional Paran\u00e1. Advogada e Consultora em especial para assuntos da LOAT. Autora do livro Institucionaliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Luiz Dias de Alencar Neto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assessor Especial de Projetos da SEFAZ AL, Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tribut\u00e1rios Estaduais (ENCAT), ex-Secret\u00e1rio da Receita de Alagoas, ex-Secret\u00e1rio da Receita do Amazonas, Auditor Fiscal, representante do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) nos GTs 11, 14 e 18 do Programa de Assessoramento T\u00e9cnico da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo (PAT-RTC).<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

F\u00e1bio Henrique de Sousa Mac\u00eado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO. Engenheiro Eletricista pela UFPE, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, P\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. \u00c9 Auditor do Tesouro Municipal de Recife-PE e Ex-Controlador Geral do Munic\u00edpio do Recife.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

C\u00e1ssio Vieira Pereira dos Santos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vice-Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO. P\u00f3s-graduado em Direito Tribut\u00e1rio pela PUC-SP, em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas pela FGV-SP e em Finan\u00e7as P\u00fablicas pela Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral – MG. Professor concursado de Direito Econ\u00f4mico-Financeiro da Universidade de S\u00e3o Caetano do Sul. \u00c9 Auditor Fiscal Tribut\u00e1rio Municipal de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

S\u00e9rgio Wulff Gobetti<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Doutor em Economia pela Universidade de Bras\u00edlia – UNB, pesquisador de carreira do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada – IPEA, foi secret\u00e1rio-adjunto de Pol\u00edtica Fiscal e Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda entre 2011 e 2013 e atualmente atua como assessor econ\u00f4mico na Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Wanderci Polaquini<\/strong><\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnico em Contabilidade, Graduado em Processamento de Dados pela UNICESUMAR, Especialista em Auditoria Integral pela UFPR. Auditor Fiscal da Receita do Estado do Paran\u00e1. Foi Diretor da AFFISMAR nos per\u00edodos 2000-2003 e 2010-2011, Presidente da AFFISMAR no bi\u00eanio 2012-2013, Vice-Presidente Sindical do Sindafep nos per\u00edodos de 2014-2016 e 2023-2025. Participou do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2014 a 2016, foi Presidente do Sindafep de 2017 a 2019, Presidente da P\u00fablica Central do Servidor Paran\u00e1 de 2019 a 2023. Hoje, \u00e9 Vice-Presidente Nacional da P\u00fablica Central do Servidor, Coordenador do FASS Paran\u00e1 e Membro Titular do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Paranaprevid\u00eancia.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Rafael Carlos Camera<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Graduado em Direito pela UFRJ, p\u00f3s-graduado em Direito Tribut\u00e1rio, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Par\u00e1, Assessor Fazend\u00e1rio e Representante da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (COTEPE) do Estado do Par\u00e1. Professor de Direito e Legisla\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Roni Peterson Bernardino de Brito<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Graduado em Direito pelo Centro Universit\u00e1rio de Bras\u00edlia (Uniceub) e p\u00f3s-graduado em Direito Tribut\u00e1rio pela Universidade Cat\u00f3lica de Bras\u00edlia (UCB). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Assessor do Secret\u00e1rio Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comiss\u00e3o de Sistematiza\u00e7\u00e3o do Programa de Assessoramento T\u00e9cnico \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda (PAT-RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares n\u00bas 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e 108, de 2024 (Comit\u00ea Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do IBS). Membro da Comiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 3.887\/2020 (CBS Federal). Ex-Diretor da Divis\u00e3o de Tributos sobre a Receita na Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Tributa\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Clarissa Mendes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Graduada em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas e em Ci\u00eancias Cont\u00e1beis. \u00c9 Auditora Fiscal de Tributos Municipais de Curitiba, Chefe de Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Departamento de Rendas Mobili\u00e1rias da Prefeitura Municipal de Curitiba, Membro da Secretaria Executiva e Coordenadora do Grupo de Trabalho GTAO (Grupo T\u00e9cnico de Atividades e Ocupa\u00e7\u00f5es) do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN), Julgadora do Conselho Municipal de Contribuinte (CMC) de Curitiba, e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) junto aos Grupos de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Marcos H\u00fcbner Flores<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Formado em Administra\u00e7\u00e3o pela UFRGS, com especializa\u00e7\u00e3o em Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Gerente do Programa de Implanta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo na RFB.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Alexandre Grabert<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Advogado especialista em Direito P\u00fablico. S\u00f3cio da Almeida & Freeland Advogados. Integrante da Assessoria Jur\u00eddica da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais. Fundador do Instituto Municipolis. Foi Assessor Jur\u00eddico Chefe na Companhia de \u00c1guas e Esgoto do Rio de Janeiro e na RIOTRILHOS.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Edgard Fernandes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Graduado em Direito e p\u00f3s-graduado em Direito Tribut\u00e1rio pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Coordenador do N\u00facleo de Assessoria Legislativa do Sebrae Nacional e advogado tributarista. Conselheiro Substituto do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN).<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Vinicius Bergamini Del Pupo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bacharel em Direito pela UFES, graduado em Ci\u00eancias Pol\u00edticas pela Uninter, p\u00f3s-graduado em Direito Constitucional Aplicado pelo Instituto Dam\u00e1sio de Jesus, Mestre em Gest\u00e3o P\u00fablica pela UFES. Advogado, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo (TCE-ES), e atual Coordenador da Equipe de Receita e Ren\u00fancia de Receita.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Flavio de Azambuja Berti<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mestre em Teoria do Direito pela UFSC, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Paran\u00e1, Professor titular de Direito Tribut\u00e1rio da Universidade Positivo, membro do Conselho Editorial da Revista Ra\u00edzes Jur\u00eddicas, Coordenador da P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu<\/em> em Direito Tribut\u00e1rio e Processo Tribut\u00e1rio da Universidade Positivo. Tem diversas obras e artigos publicados, dentre os quais “Direito Tribut\u00e1rio e Princ\u00edpio Federativo” pela Editora Quartier Latin, “Ped\u00e1gio: natureza jur\u00eddica”, 3a ed. pela Editora Juru\u00e1, “Impostos: extrafiscalidade e n\u00e3o-confisco”, 3a ed. pela Editora Juru\u00e1 e “Federalismo fiscal e defesa dos direitos dos contribuintes” pela Editora Bookseller. Tem experi\u00eancia na \u00e1rea de Direito, com \u00eanfase em Direito Tribut\u00e1rio, Financeiro e Processual Tribut\u00e1rio, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional Tribut\u00e1rio, Direito Administrativo e Controle da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Controle externo de pol\u00edticas p\u00fablicas, Receitas P\u00fablicas, Extrafiscalidade de impostos, Federalismo Fiscal e Tribunais de Contas.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Cintia Estef\u00e2nia Fernandes<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especialista em Direito Tribut\u00e1rio e Processual Tribut\u00e1rio (PUCPR – Pr\u00eamio Geraldo Ataliba), Mestre em Direito Tribut\u00e1rio – Direito do Estado (UFPR) e Doutora em Gest\u00e3o Urbana (PUCPR). \u00c9 Procuradora do Munic\u00edpio de Curitiba e Professora do Lincoln Institute of Land Policy – LILP – Programa Am\u00e9rica Latina e Caribe (EUA-MA) e da UNED\/LILP (Espanha). Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba, Coordenadora de Direito P\u00fablico da Escola Superior de Advocacia do Paran\u00e1 (ESAPR) e da Escola Nacional de Direito Municipal (ENADIM-ANPM). Vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direito Urban\u00edstico do Conselho Federal da OAB.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n
\"\"<\/figure>
\n

Francelino das Chagas Valen\u00e7a Junior<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bacharel em Direito e licenciado em Hist\u00f3ria, Especialista em Programa\u00e7\u00e3o do Ensino, Mestre e Doutorando em Direito, com diversos cursos na \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o sindical. \u00c9 Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco desde 1996. Atualmente, ocupa os cargos de Presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), para o tri\u00eanio 2023-2025, e de Presidente do Sindifisco-PE para o mesmo per\u00edodo. No movimento sindical, al\u00e9m de ter participado de diversas comiss\u00f5es, em especial, da comiss\u00e3o de Lei Org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, desempenhou as seguintes fun\u00e7\u00f5es: Diretor Adjunto de Forma\u00e7\u00e3o Sindical do Sindifisco-PE (2003-2004), Secret\u00e1rio Geral do Sindifisco-PE (2005-2006), Presidente do Sindifisco-PE (de 2011 a 2013 e de 2014 a 2016), Diretor de Forma\u00e7\u00e3o Sindical e Rela\u00e7\u00f5es Intersindicais – Fenafisco (de 2016 a 2019 e de 2020 a 2022).<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Luiz Carlos Jorge Hauly Filho dos pioneiros de Londrina-Camb\u00e9 (PR), Jamile e Salom\u00e3o, Luiz Carlos Jorge Hauly \u00e9 formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em Economia e Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.Casado …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"aioseo_notices":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1577"}],"collection":[{"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1577"}],"version-history":[{"count":55,"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1577\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3558,"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1577\/revisions\/3558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/congresso.fenafim.org.br\/2024\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1577"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}