10 DE NOVEMBRO (Terça-feira)
Palco principal
16h00 – Recepção e Credenciamento
18h00 – Abertura Oficial do 37º Congresso FENAFIM e 4º CONCAAT
19h00 – O Município no Federalismo Fiscal Cooperativo: tributos compartilhados, gestão descentralizada e corresponsabilidade federativa
Palestrante: Flávio César Mendes de Oliveira – Presidente do CGIBS
20h00 – Apresentação Cultural
20h30 – Coquetel de Abertura
11 DE NOVEMBRO (Quarta-feira)
Palco principal
MANHÃ
08h30h – Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico Local: Atratividade Econômica, Geração de Emprego e Consumo.
Palestrantes: Cleverson Siewert – Secretário de Estado da Fazenda de SC e Fernando Bade – Secretário Fazenda de Joinville
09h30 – PRÊMIO FENAFIM – Apresentação do Resultado Oficial 2026.
10h30 – Governança no Âmbito do CGIBS: coordenação e cooperação nas relações institucionais e interfederativas.
TARDE
13h30 – IVA Dual e a Nova Administração Tributária: o papel da tecnologia na arrecadação, na apuração e na distribuição.
14h40 – Painel: Liderança Feminina no Fisco no Contexto da Reforma Tributária: da Técnica ao Poder de Decisão.
Palestrantes:
Valéria Messias de Oliveira – Conselheira CGIBS
Michele Patrícia Roncalio – Conselheira CGIBS
Elvira Cândida Cerdeira Silva – Diretora Tesouro CGIBS
Mediadora: Daniela Brito
16h30 – A Administração Tributária na transição da Reforma: análise de dados, tecnologia e conformidade para potencializar a fiscalização e gerar mais receita.
Palestrantes: Paulo Henrique de Medeiros e Salomão Alberto Leizer
Debatedor: Guilherme Ouriques
17h10 – IVA Tropical: singularidades do modelo brasileiro diante da experiência internacional.
12 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
Palco principal
MANHÃ
08h30 – A evolução dos documentos fiscais no novo contexto do IVA integrado
10h30 – Fiscalização do IBS e da CBS: Atuação coordenada das administrações tributárias da União, Estados e Municípios.
TARDE
13h30 – Distribuição do IBS e Seguro Receita: o equilíbrio das contas municipais.
14h40 – Da Dependência à Autonomia: Como uma Administração Fazendária Forte Transformou a Realidade Financeira do Município de Curitiba.
Palestrantes: Vitor Puppi e Maria Cristina Mac Dowell – BID
Mediação: Cíntia Fernandes
16h10 – Segurança Jurídica e Harmonização do IVA Dual: Integração entre CGIBS e RFB nas Soluções de Consulta e no Contencioso Administrativo do IBS e da CBS.
17h30 – O desafio do Processo Judicial na Tributação sobre o Consumo.
13 DE NOVEMBRO (sexta-feira)
Palco principal
08h30 – A integração nacional da base cadastral imobiliária e sua importância para a tributação do consumo e do patrimônio.
09h20 – Novas Normas Gerais Tributárias: direitos, consensualidade e processo após as LC nº 225 e 236/2026.
10h30 – Consórcios Intermunicipais e Interfederativos: como a organização plural pode ser ferramenta à eficiência da Administração Tributária Municipal.
TARDE
13h30 – Apuração Assistida de Ponta a Ponta: o fluxo desde a entrada até o ressarcimento.
14h30 – Administrações tributárias municipais do futuro: o novo auditor fiscal no ambiente de competência compartilhada do IBS.
16h – Anúncio próximo Congresso FENAFIM e Encerramento do Congresso.
10 DE NOVEMBRO (terça-feira)
OFICINAS PRESENCIAIS PRÉ-CONGRESSO (ainda não confirmadas)
SALA M
10h – Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Operacionalização com Resultado.
11h – Cadastro Mobiliário.
13h30 – Simples Nacional: uma visão da adaptação dos procedimentos pelo Contribuinte e pela Gestão Tributária.
14h30 – O Tratamento Tributário do Micro e do Nano Empreendedor.