10 DE NOVEMBRO (Terça-feira)
16h00 – Recepção e Credenciamento
18h00 – Abertura Oficial do 37º Congresso FENAFIM e 4º CONCAAT
19h00 – O Município no Federalismo Fiscal Cooperativo: tributos compartilhados, gestão descentralizada e corresponsabilidade federativa
20h00 – Apresentação Cultural
20h30 – Coquetel de Abertura
11 DE NOVEMBRO (Quarta-feira)
MANHÃ
09h – Governança no Âmbito do CGIBS: coordenação, cooperação e interação técnica federativa
10h30 – IVA Dual e a Construção da Administração Tributária do Futuro: tecnologia, automação e arrecadação em tempo real
11h15 – Federalismo Fiscal: competências municipais no pós-reforma e o novo cenário de autonomia
TARDE / NOITE
13h40 – Painel: Liderança Feminina no Fisco no Contexto da Reforma Tributária – da Técnica ao Poder de Decisão
16h – Implementação antecipada do IBS e da CBS: Sistemas, pessoas e decisões estruturais
16h45 – Segurança Jurídica e Harmonização do IVA Dual: Integração do Contencioso, Solução de Consultas e processo judicial
18h15 – Prêmio FENAFIM
12 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
MANHÃ
08h30 – A evolução dos documentos fiscais no novo contexto do IVA integrado
09h30 – Fiscalização do IBS e da CBS: Atuação coordenada das administrações tributárias da União, Estados e Municípios
11h – Inteligência Artificial no contexto das Administrações Tributárias – aplicações, limites e segurança
TARDE
13h45 – A integração nacional das bases cadastrais e o futuro da tributação imobiliária
14h30 – Da Dependência à Autonomia: Como uma Administração Fazendária Forte Transformou a Realidade Financeira do Município de Curitiba
16h00 – Impactos da Reforma Tributária nas Finanças Municipais: Distribuição do IBS e Seguro Receita
17h – Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico Local: Atratividade Econômica, Geração de Emprego e Consumo
13 DE NOVEMBRO (sexta-feira)
08h30 – Tributação Imobiliária em um ambiente de maior integração fiscal: Segurança jurídica e redução de litigiosidade
10h – Cadastro Técnico e inteligência fiscal: dados, tecnologia e justiça tributária no âmbito municipal
11h – Transformar dados em receita: Estratégias inteligentes para ampliar a capacidade de investimento público
TARDE
13h30 – Transição, neutralidade arrecadatória e planejamento fiscal municipal
14h – Administrações tributárias municipais em sistemas compartilhados: Capacidade institucional, tecnologia, carreira e o posicionamento dos Municípios
16h – Encerramento do Congresso