10 DE NOVEMBRO (Terça-feira)
Sala M
08h30 – Recepção e credenciamento (para as oficinas)
OFICINAS PRESENCIAIS PRÉ-CONGRESSO
10h –
Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Operacionalização com Resultado
Facilitadoras: Camila da Silva – Mestre em Gestão Territorial pela UFSC, chefe Setor de Geoprocessamento de Brusque/SC;
Patricia de Castro Pedro – Gerente da Unidade de Cadastro Técnico – Joinville/SC
11h – Cadastro Mobiliário: quando, como e por que isso importa para o futuro dos Municípios
Facilitadora: Márcia Malacarne – Auditora Fiscal de Caxias do Sul/RSe membro Comissão de Cadastro do CGIBS
12h – Intervalo para o almoço
13h30 – Simples Nacional e calendário 2026/2027: adaptações para o Contribuinte e Gestão Tributária
Facilitador: Willian Batista de Oliveira – Auditor Fiscal de Curitiba/PR Gerente de Fiscalização ISS
14h30 às 15h30 – Prêmio Fenafim 2º e 3º Colocados
Categoria: PROFISSIONAL
2º lugar – Compartilhamento de Dados Fiscais entre Estados e Municípios: A DIMP como Paradigma para a Fiscalização do ISS e para o Futuro IBS.
Autores: Gabriel Salcedo Govoni e Lhugo Tanaka Junior
3º lugar – A Transformação da Atuação do Auditor Fiscal Municipal na Era do IBS: os Paradigmas da Administração Tributária Compartilhada.
Autor: Joana Darc Frota Ximenes Mendes.
Categoria: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2º lugar – Da Fragmentação à Eficiência Territorial: os Reflexos Práticos e Econômicos do Modelo de Gestão Cadastral Integrada.
Autores: Precila Andrade Tadiotto Villar, Camila da Silva e Jorge Luiz Bonamente.
3º lugar – Fortalecimento da Capacidade Institucional da Administração Tributária Municipal através da Arquitetura CITM – Um Framework para a Sustentabilidade Fiscal.
Autor: Luiz Felipe Salvador.
10 DE NOVEMBRO (Terça-feira)
Palco principal
16h00 – Recepção e Credenciamento
18h00 – Abertura Oficial do 37º Congresso FENAFIM e 4º CONCAAT
19h – Palestra Magna: O Município no Federalismo Fiscal Cooperativo: tributos compartilhados, gestão descentralizada e corresponsabilidade federativa
Palestrante: Flávio César Mendes de Oliveira – Presidente do CGIBS
20h00 – Apresentação Cultural
20h30 – Coquetel de Abertura
11 DE NOVEMBRO (Quarta-feira)
Palco principal
MANHÃ
08h30h – Reforma Tributária e o Desenvolvimento Econômico Local: Atratividade Econômica, Geração de Emprego e Consumo
Palestrantes: Cleverson Siewert – Secretário de Estado da Fazenda de SC;
Fernando Bade – Secretário da Fazenda de Joinville e conselheiro efetivos do CGIBS.
09h30 – PRÊMIO FENAFIM
Palestrante: Gelson Oliveira – Diretor da Escola Nacional Fazendária FENAFIM – ENAFF;
10h30 – Governança no Âmbito do CGIBS: coordenação e cooperação nas relações institucionais e interfederativas.
Palestrantes: Luis Felipe Vidal Arellano – Secretário de Fazenda do Município de São Paulo, 1º Vice-Presidente do Comitê Gestor do IBS;
José Henrique Geraldes Mariane – Auditor Fiscal Tributário Municipal na Secretaria da Fazenda de São José do Rio Preto (SP) e conselheiro titular CGIBS
Mediador: Miqueas Libório de Jesus – Auditor Fiscal de Joinville-SC, Diretor Executivo do Comitê Gestor do IBS
12h – Intervalo para almoço
TARDE
13h30 – IVA Dual e a Nova Administração Tributária: o papel da tecnologia na arrecadação, na apuração e na distribuição
Palestrantes: Ricardo Neves Pereira – Diretor de Tecnologia e Comunicação do CGIBS
Fernando Mombelli – Auditor Fiscal e Gerente de Projeto da RFB
Debatedor: Fábio Henrique de Sousa Macêdo – Presidente da Anafisco e vice-presidente da Fenafim, Auditor do Tesouro Municipal do Recife-PE
14h40 – Painel: Liderança Feminina no Fisco no Contexto da Reforma Tributária – da Técnica ao Poder de Decisão
Painelistas: Valéria Messias de Oliveira – Conselheira CGIBS, Michele Patrícia Roncalio – Conselheira CGIBS e Elvira Cândida Cerdeira Silva – Diretora Tesouro CGIBS
Mediadora: Daniela Brito – Auditora Fiscal em Joinville, membro técnico da Diretoria de Fiscalização CGIBS
16h30 – A Administração Tributária na transição da Reforma: análise de dados, tecnologia e conformidade para potencializar a fiscalização e gerar mais receita.
Palestrantes: Paulo Henrique de Medeiros – Diretor de Tecnologia e Operações da InFisc;
Salomão Alberto Leizer – Consultor tributário municipal e empresário na área de TI.
Debatedor: Guilherme Boeing Ouriques – Auditor-Fiscal Tributário, Secretário Muncipal de Fazenda, Conselheiro no CS-CGIBS
17h10 – IVA Tropical: singularidades do modelo brasileiro diante da experiência internacional.
Palestrantes: José Alberto Oliveira Macedo – Auditor Fiscal do Município SP, Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS do CGIBS;
Helio Kashihabara Fonseca de Mello – Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo;
Miqueas Liborio de Jesus – Auditor Fiscal de Joinville-SC, Diretor Executivo do Comitê Gestor do IBS;
Robledo Gregório Trindade – Fiscal da Receita Estadual do Amapá/AP, Corregedor-Geral do CGIBS
Mediador: Márcio Augusto Campos – Coordenador Acadêmico da Escola Superior de Tributação de Brasília
18h30 Encerramento do dia
12 DE NOVEMBRO (quinta-feira)
Palco principal
MANHÃ
08h30 – A evolução dos documentos fiscais no novo contexto do IVA integrado
Palestrantes: Luiz Dias de Alencar Neto – Diretor de Informações Econômico-Fiscais do CGIBS;
Everalda Marques Ambar – Grupo de Trabalho Interinstitucional para especificação da DeR;
Alex Carneiro – Presidente do CGNFS-e.
Mediação: Jonas Capre Gonçalves – integra Comissões de Trabalho do CGIBS.
10h30 – Fiscalização do IBS e da CBS: Atuação coordenada das administrações tributárias da União, Estados e Municípios.
Palestrantes: Márcio Aparecido Pereira Picolli – Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Sefaz-RR; Participante do CGIBS na Diretoria de Fiscalização;
Fernando Mombeli – Auditor Fiscal e Gerente de Projeto da RFB;
Fabrício Dameda – Diretor de Fiscalização CGIBS.
Mediador: Felipe Fabiani – Auditor Fiscal em Brusque/SC e Presidente do Conselho Deliberativo da Afamesc.
11h50 – Espaço do patrocinador
12h – Intervalo para almoço
TARDE
13h30 – Distribuição do IBS e Seguro Receita: o equilíbrio das contas municipais.
Palestrantes: Juliano Brun Binder – Auditor Fiscal da Receita Estadual PR e Conselheiro Suplente CGIBS;
Evandro Muller – Auditor Fiscal de Tributos do Município de Blumenau, Mestre em Gestão de Politícas Públicas e Conselheiro Suplente do Conselho Superior do CGIBS;
Mediador: José Rafael Corrêa – Membro da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação – CTCONF
14h40 – Da Dependência à Autonomia: Como uma Administração Fazendária Forte Transformou a Realidade Financeira do Município de Curitiba
Palestrantes: Vitor Acir Puppi Stanislawczuk – Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba;
Maria Cristina Mac Dowell – BID
Mediação: Clarissa Mendes
15h40 – Espaço do patrocinador
16h30 – Segurança Jurídica e Harmonização do IVA Dual: Integração entre CGIBS e RFB nas Soluções de Consulta e no Contencioso Administrativo do IBS e da CBS.
Palestrantes: Ricardo Luiz Oliveira de Souza – Diretor de Tributação no CGIBS;
Leonardo Godoi Sia – Diretor Revisão do Crédito Tributário
Mediador: Thiago de Oliveira Vargas – Procurador Executivo do Município de Joinville
18h – Espaço do patrocinador
18h10 – Anúncio do próximo Congresso Fenafim
Cassio Vieira Pereira dos Santos – Presidente da FENAFIM e Presidente da Entidade Vencedora
19h – Confraternização e encerramento do dia
13 DE NOVEMBRO (sexta-feira)
Palco principal
08h30 – Prêmio Fenafim
Mediação: Gelson Oliveira – Diretor da Escola Nacional Fazendária FENAFIM – ENAFF;
Categoria: PROFISSIONAL – 1º lugar – Qualificação cadastral e crédito tributário municipal: OCR e reconhecimento de entidades aplicados a matrículas imobiliárias.
Autores: Mariana Martins dos Santos Iervolino, Tarcisio Paraiso Farias e Rafael Sena da Conceição.
Categoria: ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – 1º lugar – Da recuperação à prevenção: malha fiscal automatizada do ISS e a indução da conformidade antes do vencimento.
Autores: Lucas dos Santos Guimarães e Ana Carolina Costa Ferraz.
09h – Novas Normas Gerais Tributárias: direitos, consensualidade e processo após as LC nº 225 e 236/2026.
Palestrante: Cláudia Roveri – Auditora Fiscal Tributária do Município de Blumenau/SC, presidente do Colegiado de Tributação da Amve
Mediação: Jorge Diener – Auditor Fiscal de Lages/SC e Diretor Jurídico da Afamesc
10h30 – Consórcios Intermunicipais e Interfederativos: como a organização plural pode ser ferramenta à eficiência da Administração Tributária Municipal
Palestrantes: Cassio Vieira Pereira dos Santos – Presidente da FENAFIM;
André Luiz de Oliveira – Diretor Executivo do CINCATARINA;
Guilherme Krieger – Advogado CIM-AMUNESC;
Maico Bettoni – Auditor Fiscal da Receita Municipal em Joinville;
Márcia Zilá Longen – Presidente da AFAMESC;
Mediação: Márcio Augusto Campos – ESTB
12h – Intervalo para almoço
TARDE
13h30 – A integração nacional da base cadastral imobiliária e sua importância para a tributação do consumo e do patrimônio.
Palestrantes: Cíntia Fernandes – Procuradora do Município de Curitiba; Doutora em Gestão Urbana (PUCPR);
Everton Silva – Doutor em Engenharia de Produção, Professor da UFSC.
Mediação: Enio José Vichroski – Auditor de Tributos no município de Campo Erê/SC.
14h30 – Administrações tributárias municipais do futuro: o novo auditor fiscal no ambiente de competência compartilhada do IBS.
Palestrante: Guilherme Boeing Ouriques – Secretário Municipal de Fazenda de Brusque/SC e Conselheiro Titular do CGIBS
Debatedores: Cassio Vieira Pereira dos Santos – Presidente da FENAFIM;
Márcia Zilá Longen – Presidente da Afamesc;
Jadson Leandro Prá – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC;
Cristiano Fornari Colpani – Presidente do Sindifisco-SC;
Johnny Bertoletti Racic – Presidente da AIAMU-RS
16h – Encerramento do evento