O CONGRESSO NACIONAL FENAFIM é um evento promovido anualmente pela Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais – FENAFIM e se destaca como o principal evento sobre Tributação Municipal do Brasil. Este evento se apresenta como uma excelente oportunidade de intercâmbio de conhecimento entre os servidores públicos das diversas administrações tributárias, acadêmicos e profissionais da área fiscal.
A 35ª edição do Congresso chega a 2024 consolidando-se como um evento de grande tradição, reconhecido tanto no meio tributário, como na Administração Pública brasileira.
Neste ano, o Congresso FENAFIM terá seu foco na Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, que alterou significativamente o sistema tributário de consumo nacional. Fundamentado nisso, seu tema será “A Tributação Municipal no Brasil: Horizontes da Reforma Tributária”.
Assim, por meio dos diversos painéis e palestras, serão destacadas as mudanças e desafios a serem enfrentados pelas administrações tributárias, legisladores, contadores, docentes e a sociedade em geral. Além disso, serão apresentadas as diversas funções sociais da tributação, bem como a atuação do Fisco no desenvolvimento econômico, social e ambiental, principalmente em âmbito municipal, para a execução de políticas públicas voltadas aos cidadãos.
Trata-se de um evento técnico, voltado a Auditores e Fiscais Tributários dos diversos municípios brasileiros, bem como a Prefeitos, Secretários de Fazenda, Procuradores Municipais, Gestores Públicos, Advogados Tributaristas, empresários, profissionais e acadêmicos da área.
A organização desta edição está sob a responsabilidade do Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba (SINFISCO CURITIBA) em parceria com a Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Paraná (AFISCO-PR), e será realizada na cidade de Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 27 a 29 de novembro de 2024, no Complexo Eco Cataratas Resort by San Juan Hotéis, localizado ao lado de um dos mais famosos cartões postais do mundo, as Cataratas do Iguaçu.
A programação dos 03 (três) dias de Congresso está delineada para uma intensa discussão sobre o tema proposto e reunirá renomados palestrantes do cenário tributário nacional que se apresentarão em conferências, palestras, mesas redondas, debates, oficinas e diversos ciclos de atividades.
Considerando a superação da pandemia que assolou o mundo, nesta edição o Congresso voltará a ser realizado exclusivamente de forma presencial. Com isso, e acrescido o fato de que a cidade de Foz do Iguaçu/PR, referência em turismo nacional e internacional e sede de uma das 7 maravilhas do mundo, será o anfitrião deste evento pela primeira vez, a expectativa é de crescimento no número de inscritos em relação aos últimos eventos do Congresso.