Palestrantes

Luiz Carlos Jorge Hauly

Filho dos pioneiros de Londrina-Cambé (PR), Jamile e Salomão, Luiz Carlos Jorge Hauly é formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em Economia e Educação Física.
Casado com a professora universitária Maria Célia, ele tem dois filhos e quatro netos.
Foi Vereador (1973-1976) e Prefeito de Cambé (1983-1987), e também Secretário da Fazenda do Paraná (1987-1990 e 2011-2013).
Hauly retornou à Câmara Federal em junho de 2023 para cumprir o seu oitavo mandato.
Por sua destacada atuação no Parlamento, Hauly é recordista entre os eleitos como “Cabeças do Congresso”, liderou o grupo Brasil-Estados Unidos. Também presidiu, por 4 anos, o Parlamento das Américas, com sede no Canadá.
Pai do Simples e do MEI, há mais de 30 anos, Hauly tem defendido e liderado a discussão da Reforma Tributária como alternativa fundamental para o Brasil voltar a crescer. A aprovação da Reforma Tributária foi a sua maior realização como Parlamentar.
Como membro titular do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e à distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) da Câmara dos Deputados, Hauly continua lutando por um sistema tributário mais justo, fraterno e solidário.

Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Economista formado pela USP. Entre 2003 e 2009, foi Secretário-Executivo, Secretário de Política Econômica e Secretário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda. De 2015 a 2022, foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal, think tank voltado ao desenvolvimento de propostas de aprimoramento do sistema tributário brasileiro. Também foi sócio e diretor da LCA Consultores e diretor da BM&FBOVESPA S.A.

Manoel Procópio Júnior

Graduado em Ciências Econômicas e Direito pela UFMG. Ao longo de sua carreira, já trabalhou como Assessor Especial do Secretário da Fazenda de Minas Gerais, Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, Diretor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/CONFAZ), Coordenador de Redação da Legislação Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Coordenador de Orientação Tributária da SEF/MG e Professor de Direito Tributário e Legislação Tributária Estadual em Minas Gerais.
Desde 1994, exerce o cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda.

Eurico Santi

Professor de Direito da FGV-SP, onde também é Coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF). Recebeu o Prêmio Jabuti de Melhor Livro de Direito em 2008. É Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. Co-auto/formulador do texto original da PEC45, base da EC 132 da Reforma Tributária do Brasil.

René de Oliveira e Sousa Júnior

Graduado em Direito, em Administração e em Letras; é Mestre em Direito Público e pós-graduado em Economia pela Universidade George Washington, de Washington, Estados Unidos. É Professor convidado da Fundação Dom Cabral de Belo Horizonte/MG. Assumiu o cargo de Secretário da Fazenda do Estado do Pará em 02/01/2019.
Auditor Fiscal aposentado da Receita Estadual do Estado de Minas Gerais, ingressado por concurso Público; foi Subsecretário da Receita Estadual; Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais e Assessor Especial do Secretário de Estado da Fazenda de MG; foi superintendente da Receita Estadual; Superintendente Regional da Fazenda em Governador Valadares e Chefe da Administração Fazendária de Pouso Alegre, entre outros cargos.
No Ministério da Fazenda, foi diretor de Programa na Secretaria Executiva e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE) e Conselheiro Suplente no Conselho de Administração da Brasilprev.

Rodrigo Fantinel

Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), Secretário Municipal da Fazenda de Porto Alegre/RS, possui mestrado em economia com ênfase em controladoria pela UFRS.
É Auditor Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, foi Superintendente da Receita, Diretor de Arrecadação e Cobrança e gerente de Projetos. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão, tributação, fiscalização, cobrança, sistemas de informação e previdência.

Ricardo Almeida

Advogado, Mestre em Direito Público pela UERJ, Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da UERJ, Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Membro da International Fiscal Association (IFA), Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio), Assessor Jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e ⁠Fundador do MUNICIPOLIS INSTITUTO.

Alberto Macedo

Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, com MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral (FDC). Professor no INSPER, FIPECAFI, IBDT e IBET. Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo, Assessor Especial na Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como técnico na Comissão de Sistematização e como titular no GT-18 (Comitê Gestor do IBS), ambos do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente (CTP) da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). Coordenador do GT 07 ISS da ABRASF. Anteriormente, foi Subsecretário da Receita Municipal de São Paulo, Presidente do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT-SP) e membro do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN). Além disso, é membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Eudes Sippel

Concluiu graduações em Ciências Contábeis, Gestão Pública, História e Filosofia. Além disso, especializou-se nas áreas de Direito Tributário, Auditoria e Compliance, Secretariado Executivo e Metodologia de Ensino Superior. Além disso, tem MBA em Cidades Inteligentes, Liderança, Inovação e Gestão 3.0, e em Comunicação e Marketing.
Tem experiência como Fiscal de Tributos Municipais no Município de Santa Cruz do Sul/RS, Consultor Tributário Municipal, e ainda como Professor, Instrutor e Palestrante na Área Pública Municipal. Hoje é Diretor do Grupo GTM WEB.
Na esfera dos conselhos e comissões, atua como Membro Conselheiro do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), do Comitê Gestor da REDESIM, e do Comitê Gestor da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (CGNFS-e). Também atua como Coordenador dos Assuntos da Reforma Tributária na Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Já foi Membro Conselheiro do Comitê Gestor do ITR (CGITR), Coordenador da Área Técnica de Receita e Tributação da CNM, Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT/RTC) na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária e Membro da Secretaria executiva do CGSN.

Adriana da Costa Ricardo Schier

Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mesma instituição em que fez Mestrado e Doutorado. Estágio Pós-Doutoral em Direito Público pela PUC-PR. Professora de Direito Administrativo do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil – na Graduação, no Mestrado e Doutorado em Direito. Presidente da Comissão de Estudos em Fomento do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Vice-Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB-Seccional Paraná. Advogada e Consultora em especial para assuntos da LOAT. Autora do livro Institucionalização da Administração Tributária.

Luiz Dias de Alencar Neto

Assessor Especial de Projetos da SEFAZ AL, Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), ex-Secretário da Receita de Alagoas, ex-Secretário da Receita do Amazonas, Auditor Fiscal, representante do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) nos GTs 11, 14 e 18 do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC).

Fábio Henrique de Sousa Macêdo

Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO. Engenheiro Eletricista pela UFPE, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. É Auditor do Tesouro Municipal de Recife-PE e Ex-Controlador Geral do Município do Recife.

Cássio Vieira Pereira dos Santos

Vice-Presidente da FENAFIM e da ANAFISCO. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP, em Administração de Empresas pela FGV-SP e em Finanças Públicas pela Fundação Dom Cabral – MG. Professor concursado de Direito Econômico-Financeiro da Universidade de São Caetano do Sul. É Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo.

Wanderci Polaquini

Técnico em Contabilidade, Graduado em Processamento de Dados pela UNICESUMAR, Especialista em Auditoria Integral pela UFPR. Auditor Fiscal da Receita do Estado do Paraná. Foi Diretor da AFFISMAR nos períodos 2000-2003 e 2010-2011, Presidente da AFFISMAR no biênio 2012-2013, Vice-Presidente Sindical do Sindafep nos períodos de 2014-2016 e 2023-2025. Participou do Conselho Deliberativo da Fenafisco de 2014 a 2016, foi Presidente do Sindafep de 2017 a 2019, Presidente da Pública Central do Servidor Paraná de 2019 a 2023. Hoje, é Vice-Presidente Nacional da Pública Central do Servidor, Coordenador do FASS Paraná e Membro Titular do Conselho de Administração da Paranaprevidência.

Rafael Carlos Camera

Graduado em Direito pela UFRJ, pós-graduado em Direito Tributário, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais do Estado do Pará, Assessor Fazendário e Representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE) do Estado do Pará. Professor de Direito e Legislação Tributária.

Roni Peterson Bernardino de Brito

Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Assessor do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil. Membro da Comissão de Sistematização do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (PAT-RTC), que elaborou os Projetos de Leis Complementares nºs 68, de 2024 (IBS, CBS e Imposto Seletivo), e 108, de 2024 (Comitê Gestor do IBS, contencioso administrativo e distribuição dos recursos do IBS). Membro da Comissão do Ministério da Fazenda responsável pela elaboração do Projeto de Lei nº 3.887/2020 (CBS Federal). Ex-Diretor da Divisão de Tributos sobre a Receita na Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Clarissa Mendes

Graduada em Administração de Empresas e em Ciências Contábeis. É Auditora Fiscal de Tributos Municipais de Curitiba, Chefe de Divisão de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias da Prefeitura Municipal de Curitiba, Membro da Secretaria Executiva e Coordenadora do Grupo de Trabalho GTAO (Grupo Técnico de Atividades e Ocupações) do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Julgadora do Conselho Municipal de Contribuinte (CMC) de Curitiba, e Representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) junto aos Grupos de Trabalho da Reforma Tributária.

Marcos Hübner Flores

Formado em Administração pela UFRGS, com especialização em Fiscalização de Contribuições Previdenciárias. Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Gerente do Programa de Implantação da Reforma Tributária do Consumo na RFB.

Alexandre Grabert

Advogado especialista em Direito Público. Sócio da Almeida & Freeland Advogados. Integrante da Assessoria Jurídica da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais. Fundador do Instituto Municipolis. Foi Assessor Jurídico Chefe na Companhia de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro e na RIOTRILHOS.

Edgard Fernandes

Graduado em Direito e pós-graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa do Sebrae Nacional e advogado tributarista. Conselheiro Substituto do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

Vinicius Bergamini Del Pupo

Bacharel em Direito pela UFES, graduado em Ciências Políticas pela Uninter, pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado pelo Instituto Damásio de Jesus, Mestre em Gestão Pública pela UFES. Advogado, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), e atual Coordenador da Equipe de Receita e Renúncia de Receita.

Flavio de Azambuja Berti

Mestre em Teoria do Direito pela UFSC, Doutor em Direito do Estado pela UFPR, Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Professor titular de Direito Tributário da Universidade Positivo, membro do Conselho Editorial da Revista Raízes Jurídicas, Coordenador da Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Processo Tributário da Universidade Positivo. Tem diversas obras e artigos publicados, dentre os quais “Direito Tributário e Princípio Federativo” pela Editora Quartier Latin, “Pedágio: natureza jurídica”, 3a ed. pela Editora Juruá, “Impostos: extrafiscalidade e não-confisco”, 3a ed. pela Editora Juruá e “Federalismo fiscal e defesa dos direitos dos contribuintes” pela Editora Bookseller. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e Processual Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional Tributário, Direito Administrativo e Controle da Administração Pública, Controle externo de políticas públicas, Receitas Públicas, Extrafiscalidade de impostos, Federalismo Fiscal e Tribunais de Contas.

Cintia Estefânia Fernandes

Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário (PUCPR – Prêmio Geraldo Ataliba), Mestre em Direito Tributário – Direito do Estado (UFPR) e Doutora em Gestão Urbana (PUCPR). É Procuradora do Município de Curitiba e Professora do Lincoln Institute of Land Policy – LILP – Programa América Latina e Caribe (EUA-MA) e da UNED/LILP (Espanha). Consultora do Conselho da Cidade de Curitiba, Coordenadora de Direito Público da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESAPR) e da Escola Nacional de Direito Municipal (ENADIM-ANPM). Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB.

Francelino das Chagas Valença Junior

Bacharel em Direito e licenciado em História, Especialista em Programação do Ensino, Mestre e Doutorando em Direito, com diversos cursos na área de formação e negociação sindical. É Auditor Fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco desde 1996. Atualmente, ocupa os cargos de Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), para o triênio 2023-2025, e de Presidente do Sindifisco-PE para o mesmo período. No movimento sindical, além de ter participado de diversas comissões, em especial, da comissão de Lei Orgânica da Administração Tributária, desempenhou as seguintes funções: Diretor Adjunto de Formação Sindical do Sindifisco-PE (2003-2004), Secretário Geral do Sindifisco-PE (2005-2006), Presidente do Sindifisco-PE (de 2011 a 2013 e de 2014 a 2016), Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais – Fenafisco (de 2016 a 2019 e de 2020 a 2022).